INPI quer Encurtar a Decisão de Exame de Patentes para Dois Anos até 2026

O INPI, por meio de seu presidente, anunciou, nesta terça-feira, 18, em evento junto à ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Industrial), um Plano Estratégico para os próximos quatro anos. O plano inclui ações em diversas áreas, que permitirão que exames de pedidos de patentes, sem contestação, sejam decididos em dois anos. Isso permitirá que o INPI atinja níveis de grandes escritórios internacionais de patentes, que são referências mundiais.

No entanto, o diretor-geral do INPI, Luiz Otávio Moreira, afirmou da necessidade da autonomia de gestão da autarquia para contratar examinadores, comprar equipamentos e investir em tecnologia; além de informar que o INPI está solicitando ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços um aumento do orçamento para R$ 72 milhões. Com autonomia de gestão, e o aumento do orçamento, a autarquia poderá programar o gasto anual e buscar atingir este objetivo, informa o diretor-geral.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pretende ajustar política de preços pelos serviços prestados, pois o último reajuste ocorreu em 2014. A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) apoia a autonomia financeira da autarquia, mas ressalta que os recursos obtidos pela política de preços devem ser investidos nas atividades do INPI.

A diretoria do INPI informa que o backlog de patentes está estabilizado, mas está preocupado com a formação de backlog na área de marcas, devido ao crescimento de pedidos e redução de examinadores; e está planejando contratar 60 novos examinadores a cada semestre até 2026 para amenizar o problema.

(Fonte: ABPI)